Doações 15 de Setembro 2024 – 1º de Outubro 2024 Sobre a angariação de fundos
1
Os últimos dias de paupéria (Do lado de dentro)

Os últimos dias de paupéria (Do lado de dentro)

Torquato Neto
Ano:
1982
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 9.07 MB
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portuguese, 1982
3
As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo

As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo

Lourival Vilanova
Ano:
1997
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 132.77 MB
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portuguese, 1997
4
Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Eurico Marcos Diniz de Santi
Ano:
2020
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.66 MB
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portuguese, 2020
5
Quem é o Povo?: A Questão Fundamental da Democracia

Quem é o Povo?: A Questão Fundamental da Democracia

Friedrich Müller
Ano:
2000
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 4.65 MB
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portuguese, 2000
6
Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro

Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro

Celso Fernandes Campilongo, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Paulo Todescan Lessa Mattos
Ano:
2002
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 20.15 MB
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portuguese, 2002
7
Direito Global

Direito Global

Carlos Ari Sundfeld, Oscar Vilhena Vieira, outros
Ano:
1999
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 17.59 MB
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portuguese, 1999
8
Interpretação das Leis Processuais

Interpretação das Leis Processuais

Eduardo J. Couture
Ano:
1956
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 5.19 MB
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portuguese, 1956
9
Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Eurico Marcos Diniz de Santi
Ano:
2001
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 36.05 MB
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portuguese, 2001
10
Quem é o povo? A questão fundamental da democracia

Quem é o povo? A questão fundamental da democracia

Friedrich Müller
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 4.64 MB
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portuguese, 2003
12
Penas Alternativas: Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?

Penas Alternativas: Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?

Tailson Pires Costa
Ano:
2003
Idioma:
brazilian
Arquivo:
PDF, 19.23 MB
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brazilian, 2003
13
Política e Metafísica

Política e Metafísica

Miroslav Milovic
Ano:
2017
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 982 KB
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portuguese, 2017
15
Teoria da Norma Triburária

Teoria da Norma Triburária

Paulo de Barros Carvalho
Ano:
2002
Idioma:
brazilian
Arquivo:
PDF, 27.56 MB
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brazilian, 2002
16
Direito e Democracia

Direito e Democracia

Celso Fernandes Campilongo
Ano:
1997
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 20.34 MB
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portuguese, 1997
17
Problemas de Direito Sindical

Problemas de Direito Sindical

Oliveira Vianna
Ano:
1943
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 21.24 MB
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portuguese, 1943
18
Decadência e o Panóptico da DCTF: Confissão da Dívida Versus Confissão da Dúvida

Decadência e o Panóptico da DCTF: Confissão da Dívida Versus Confissão da Dúvida

Eurico Marcos Diniz de Santi
Ano:
2017
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.81 MB
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portuguese, 2017
19
Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Decadência e Prescrição no Direito Tributário

Eurico Marcos Diniz de Santi
Ano:
2020
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.66 MB
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portuguese, 2020
20
Função Social da Dogmática Jurídica

Função Social da Dogmática Jurídica

Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Ano:
1998
Idioma:
brazilian
Arquivo:
PDF, 29.61 MB
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brazilian, 1998
21
Direito Global

Direito Global

Carlos Ari Sundfeld, Oscar Vilhena Vieira
Ano:
1999
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 17.59 MB
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portuguese, 1999
22
Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro

Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro

Celso Fernandes Campilongo, Jean Paul Cabral Veiga da Rocha, Paulo Todescan Lessa Mattos
Ano:
2002
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 20.15 MB
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portuguese, 2002
23
Penas Alternativas: Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?

Penas Alternativas: Reeducação adequada ou estímulo à impunidade?

Tailson Pires da Costa
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 19.23 MB
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portuguese, 2003